Este site https://www.assurant.com.br (doravante denominado “Site”) é gerenciado em conjunto pela ASSURANT SEGURADORA S.A. sita à Alameda Rio Negro, 585, Edifício Demini, 5º andar, Cj. 52 parte, Alphaville, Barueri, São Paulo, Brasil CEP: 06454-000, ASSURANT DIGITAL SERVIÇOS LTDA., com endereço na Alameda Rio Negro, nº 585, Edifício Demini, 5º andar, cj. 51, sala B, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Brasil, CEP 06.454-000, ASSURANT SOLUTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., com endereço na Alameda Rio Negro, nº 585, 5º andar, conjunto 51, Sala C, Edifício Demini, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Brasil, CEP 06.454-000, TWG WARRANTY SERVIÇOS DO BRASIL LTDA., com endereço na Alameda Rio Negro, nº 585, 5º andar, conjunto 51 parte, Edifício Demini, na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, Brasil, CEP 06.454-000, NSA SERVIÇOS E PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Emanuel Kant, 60, sala 211, Andar 02, Cond. H. Offices Linha, Capão Raso, Brasil, CEP 81.020-670 e NOVOS SERVIÇOS PARA AUTOMÓVEIS LTDA., sociedade empresária de responsabilidade limitada com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Emanuel Kant, 60, 12º Andar, sala 1207, Capão Raso, Brasil, CEP 81.020-670, todas membros do grupo de empresas Assurant, Inc. (doravante, “nós”, “nos”, “nossa(o)” ou “Empresa”). Nós, somos responsáveis pelo tratamento das informações pessoais do usuário no contexto do Site.

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve como iremos usar, tratar e proteger as informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável (“dados pessoais”) ao usar o nosso site. As informações pessoais do usuário serão mantidas e usadas de acordo com a lei aplicável em relação à proteção de informações pessoais (a “Lei aplicável”) e, em particular, com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais do Brasil - Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”).

Este Aviso se aplica apenas ao serviço prestado através do nosso Site (o “Serviço”) e não reflete necessariamente práticas em relação às informações obtidas por meio de outros serviços que oferecemos ou a páginas que gerenciamos ou à obtenção de informações por meios não associados. Para consultar as práticas de privacidade desses outros serviços, o usuário deve conferir as políticas disponibilizadas por cada serviço.

O usuário do Site concorda, de maneira informada, voluntária e inequívoca, com a inclusão de todas as dados pessoais fornecidas à Empresa através do Site, e-mail, blogs ou redes sociais nos bancos de dados pertencentes e mantidos pela Empresa, bem como ao tratamento de todas os dados pessoais por meios automatizados e não automatizados para os fins descritos nas seções seguintes deste documento e sujeitas aos termos e condições estabelecidos nas mesmas.

1. Informações pessoais que coletamos

Coletamos as informações pessoais do usuário nas seguintes situações:

1.1 Ao comunicar ou entrar em contato conosco para obter assistência

Quando o usuário nos envia um e-mail através da nossa seção “Fale conosco” do Site, coletaremos as informações que forem fornecidas através de comunicações, bem como a consulta ou o problema que for apresentado.

1.2 Ao acessar o Serviço

Coletamos informações sobre os dispositivos que o usuário utiliza para acessar o nosso Site (incluindo o endereço IP). Além disso, usamos cookies e outras tecnologias semelhantes, como web beacons, para coletar informações sobre como o usuário utiliza e navega no nosso Site (por exemplo, as páginas e os links acessados). Utilizamos cookies para nos ajudar a reconhecer o usuário, melhorar a experiência do usuário, aumentar a segurança e medir a utilização e a eficácia do nosso Serviço. Para obter informações adicionais sobre os cookies que utilizamos no Serviço, o usuário deve consultar o nosso Aviso de Cookies.

O usuário é responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornece à Empresa e será responsável pelas consequências em caso de fornecimento de informações falsas ou incorretas.

Os dados pessoais que coletamos do usuário incluem os seguintes dados:

Informações de contato (como nome e sobrenome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone);
Informações sobre os dispositivos que o usuário utiliza para acessar o Site;
Dados demográficos, inclusive idade e gênero;
Apelidos nas redes sociais; e
Informações que o usuário fornece em relação a consultas ou comentários;

2. Objeto e fundamento legal para o tratamento de dados pessoais

Tratamos os dados pessoais do usuário para os seguintes fins:

Para responder a uma solicitação que o usuário nos tenha enviado através da página “Fale conosco” deste Site.
Da maneira necessária para realizarmos o nosso trabalho e buscar nossos interesses legítimos, especificamente:
Usaremos seus dados pessoais para responder a quaisquer comentários ou reclamações que o usuário nos enviar;
Monitoramos a utilização do Site e usamos os dados pessoais do usuário para nos ajudar a acompanhar e analisar preferências e tendências, avaliar possíveis novos recursos, funcionalidades e serviços e melhorar o nosso Site.
Utilizamos os dados pessoais para nos ajudar a reconhecer o usuário no Site, melhorar a experiência, aumentar a segurança das nossas redes e sistemas e medir a utilização e a eficácia do nosso Site.
Utilizamos os dados pessoais fornecidos pelo usuário para investigar reclamações recebidas do usuário ou de outras pessoas sobre o Site ou nossos produtos e serviços. Também utilizamos esses dados pessoais para acompanhar possíveis problemas (por exemplo, problemas com este Site) e tendências, para prestar um serviço melhor;
Utilizamos ao dados pessoais para tomar decisões sobre e para fins de reorganização ou venda de toda ou parte da nossa Empresa.
Utilizamos os dados pessoais em relação a reclamações enviadas (uma denúncia de dano material ou uma reclamação devido à prestação de um serviço), para fins de conformidade, regulamentares e de investigação (por exemplo, investigações de roubo, fraude, etc.), conforme necessário (incluindo a divulgação dessas informações em relação a processos ou ações legais).

Quando o usuário der consentimento:

Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes de acordo com o nosso Aviso de Cookies e as informações que disponibilizados ao usar essas tecnologias.

Para os fins exigidos por lei:

Em resposta a solicitações do governo ou de autoridades competentes na realização de uma investigação;
Em resposta a denúncias em relação às quais estamos sujeitos a uma obrigação legal ou regulamentar de cumprir um procedimento de processamento de denúncias; e
Para fins de prevenção de fraudes e outras obrigações legais, incluindo o estabelecimento, exercício ou defesa de uma reivindicação legal.
No caso de usarmos os dados pessoais do usuário de maneira diferente da descrita acima, notificaremos de forma específica no momento da coleta e solicitaremos o respectivo consentimento.

Revogação do consentimento

Independentemente de termos qualquer consentimento, o usuário sempre poderá revogá-lo, gratuitamente. Caso o usuário tenha dado o consentimento, poderá revogá-lo usando o procedimento descrito no momento da obtenção do consentimento ou entrando em contato conosco.

3. Divulgação de dados pessoais

Os dados pessoais dos usuários que coletamos por meio do Site podem ser compartilhadas com terceiros apenas de acordo com o descrito neste Aviso.

3.1 Divulgação aos nossos parceiros

Podemos compartilhar os dados pessoais do usuário com a nossa Empresa matriz, Assurant, Inc. e seus parceiros e sociedades coligadas para responder às perguntas ou consultas do usuário.

3.2 Divulgação aos nossos prestadores de serviços

Contratamos terceiros (Empresas e indivíduos) para prestar o Serviço (por exemplo, atendimento ao cliente, hospedagem de aplicativos ou bancos de dados, desenvolvimento, logística, análise). Esses terceiros têm acesso limitado aos dados pessoais do usuário para realizar essas tarefas em nosso nome e respondem às nossas instruções. Os membros da equipe desses terceiros que tratam os dados pessoais do usuário estão limitados às pessoas autorizadas a fazê-lo apenas na medida em que necessitem e conforme for necessário para prestarmos esses serviços comerciais. Esses terceiros não têm autorização para divulgar ou utilizar os dados pessoais para outros fins.

3.3 Divulgação às autoridades públicas

Divulgamos os dados pessoais do usuário, se necessário para os fins descritos acima, se exigido por lei ou para a proteção legal dos nossos interesses legítimos, de acordo com a lei aplicável.

3.4 Outras categorias de destinatários

Também podemos divulgar dados pessoais do usuário no contexto da venda de toda ou parte da nossa Empresa, aquisição de nossos ativos ou quando exigido por lei, como no contexto de uma ação judicial ou para cumprir uma resolução judicial.

4. Links de terceiros

No nosso Site existem links para outros sites, que não estão sob nosso controle. Quando o usuário sai do nosso Site, não somos responsáveis pela proteção e privacidade de qualquer informação fornecida aos outros sites, nem pela utilização

das informações por tais sites, incluindo dados pessoais. Portanto, é recomendável que o usuário tenha cuidado e leia a política de privacidade dessas páginas.

5. Onde os dados são tratados

Durante a prestação do Serviço, caso os dados pessoais sejam transmitidos e tratados para países onde os regulamentos de proteção de dados e privacidade não sejam considerados pela ANPD como mesmo nível de proteção que no Brasil., nós adotaremos as medidas exigidas por lei para assegurar que seus dados pessoais continuem protegidos, e que essa transferência seja realizada de acordo com um dos mecanismos de transferência previstos na LGPD e Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

6. Transferência Internacional de Dados Pessoais

Para prestar nossos serviços e operar adequadamente o Site, alguns dos dados pessoais dos usuários podem ser transferidas para fora do Brasil, especialmente para os Estados Unidos, onde está localizada nossa empresa matriz, Assurant, Inc.

Essas transferências seguem as exigências da LGPD e são realizadas com garantias adequadas de segurança, privacidade e proteção de direitos dos titulares. Adicionalmente, toda e qualquer transferência internacional de dados pessoais pela Empresa será realizada por meio de mecanismo legal válido e previsto em norma competente. A seguir, apresentamos as principais informações relacionadas a essa transferência:

Forma da transferência: os dados pessoais, são transferidas por meios eletrônicos, com uso de sistemas seguros e protegidos por controles técnicos e administrativos de segurança.
Duração: os dados pessoais permanecem armazenadas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando os prazos legais e contratuais aplicáveis.
Finalidade específica: a transferência tem por objetivo viabilizar o funcionamento do Site, a execução de serviços de atendimento ao cliente, análise de dados, a hospedagem e manutenção de sistemas e cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
País de destino: Estados Unidos da América.
Identificação e contatos do controlador: Assurant, Inc. Endereço: Assurant Privacy Office – 260 Interstate North Circle SE, Atlanta, Georgia, 30339, EUA.
E-mail: dataprotectionofficer.latam@assurant.com.
Uso compartilhado de dados: os dados pessoais podem ser compartilhadas com empresas do grupo Assurant e prestadores de serviços contratados, exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política, observando cláusulas contratuais específicas de proteção de dados pessoais.
Responsabilidades dos agentes de tratamento e medidas de segurança: todos os agentes envolvidos no tratamento dos dados pessoais, seguem normas contratuais e legais de segurança e confidencialidade, sendo responsáveis por proteger seus dados pessoais. Além disso, adotam medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança, confidencialidade e integridade dos dados pessoais, em conformidade com as disposições da LGPD e com normas internas de segurança.
Transferências posteriores: caso os dados pessoais, precisem ser transferidas a outros destinatários fora do Brasil, garantiremos que isso ocorra com o mesmo nível de proteção,para finalidades legítimas e mediante adoção das salvaguardas apropriadas conforme Resolução CD/ANPD nº 19/2024.

7. Decisões e direitos do usuário

O usuário tem o direito de solicitar acesso, correção ou atualização e exclusão dos dados pessoais e de limitar o tratamento dos dados pessoais. Também tem o direito de solicitar a limitação da nossa utilização dos respectivos dados pessoais. O direito de acesso aos dados pessoais pode ser exercido pela parte interessada na medida em que as informações correspondentes forem solicitadas em intervalos razoáveis, a menos que seja para um interesse legítimo, de acordo com o Artigo 18 da LGPD.

O usuário também pode se opor ao tratamento de dados pessoais em determinadas circunstâncias (especificamente quando não precisamos tratar os dados para atender a um requisito contratual ou qualquer outro requisito legal).

O usuário pode exercer qualquer um de seus direitos entrando em contato conosco gratuitamente. No caso de apresentações por escrito, elas devem ser autossuficientes para provar a respectiva identidade.

Em determinadas circunstâncias, e de acordo com a lei aplicável, pode não ser

possível ou talvez sejamos obrigados a cumprir todas ou parte das solicitações individuais do usuário. Por exemplo, talvez não seja possível cumprir uma solicitação de acesso se isso fizer com que dados pessoais de outra pessoa sejam divulgadas. Além disso, não cumpriremos uma solicitação de remoção em relação aos dados pessoais que temos a obrigação legal de reter ou se houver interesse legítimo convincente para sua retenção. O usuário deve considerar que temos o direito de recusar solicitações manifestamente infundadas ou excessivas (por exemplo, devido à natureza repetitiva, conforme estabelecido neste Aviso).

O fornecimento de dados pessoais pelo usuário é opcional, mas se recusada pode ter consequências com relação à nossa capacidade de prestar o Serviço. Por exemplo, caso o usuário não forneça os dados pessoais ao nos enviar uma solicitação por meio da nossa página, deverá entrar em contato conosco, pois, devido à falta de informações, talvez não possamos responder à solicitação no prazo adequado.

O titular pode exercer seus direitos previstos no Art. 18 da LGPD, isto é, solicitar acesso, correção, exclusão ou limitação do uso dos seus dados pessoais. Para isso, entre em contato conosco pelo email: dataprotectionofficer.latam@assurant.com ou com DPO/ Encarregado e-mail: gustavo.candido@assurant.com.

8. Nossas comunicações

Enviaremos comunicações ao usuário por e-mail e, da mesma forma, enviaremos respostas às solicitações enviadas.

9. Retenção de dados

Retemos os dados pessoais fornecidos pelo usuário conforme necessário para prestação do Serviço através do nosso Site. Podemos reter dados pessoais do usuário se a retenção for razoavelmente necessária para cumprir nossas obrigações legais, requisitos legais aplicáveis, obrigações contratuais, nossas políticas e quando for necessário para preservar nossos interesses legítimos, de acordo com a lei aplicável. A Empresa declara que reterá os respectivos dados pessoais para utilização em relação à prestação de seus serviços, primeiro eliminando os dados identificáveis, para que não seja possível identificar os titulares. Além disso, retemos registros e cópias de segurança para fins de segurança, depuração e estabilidade da página.

10. Segurança dos dados pessoais

Implementamos sistemas de proteção projetados para proteger dados pessoais do usuário de acordo com as normas e procedimentos de segurança do setor.

Para impedir o acesso não autorizado, manter a exatidão dos dados pessoais e garantir a utilização correta dos dados pessoais que o usuário nos fornece, ativamos medidas para limitar o acesso aos dados pessoais às pessoas que sabemos que têm uma finalidade comercial válida para acessar os dados pessoais. Também estabelecemos medidas de proteção física, eletrônica e de procedimento. Seguimos as normas geralmente aceitas, projetadas para proteger os dados pessoais que nos são enviados, tanto durante a transmissão e como desde seu recebimento. Exigimos que as pessoas que nos prestam serviços e a quem enviamos os dados pessoais obtidos por meio do Site e/ou Serviço mantenham esses dados seguros e confidenciais. A Empresa garante que os processos internos dos bancos de dados cumpram as obrigações legais de segurança e confidencialidade impostas pelo Artigo 46 da LGPD.

Entretanto, o usuário reconhece que não existe um método de transmissão na Internet ou qualquer método de armazenamento eletrônico totalmente seguro e inexpugnável, e mesmo quando todas as precauções razoáveis de segurança são adotadas, é possível sofrer manipulações, destruição e/ou perda de dados. Caso o usuário acredite que a interação conosco não é mais segura, deve notificar a Empresa imediatamente sobre o problema usando os canais de comunicação na seção “Fale conosco”.

11. Informações importantes

11.1 Idade mínima

Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores de 18 anos. É proibida a utilização do Site por menores de idade, nos termos da lei aplicável. O usuário deve ter pelo menos 18 anos para usar o Site. Caso o Site seja utilizado por menores ou pessoas com deficiência, essas pessoas devem obter permissão prévia junto aos pais/mães, responsáveis ou representantes legais, que serão responsabilizados por todos os atos praticados pelas pessoas sob sua responsabilidade.

Ao acessar o Site e usar o serviço, o usuário confirma sua maioridade legal ou que tem o consentimento prévio do responsável adulto.

11.2 Alterações a este Aviso

Podemos atualizar este Aviso periodicamente, sem aviso prévio, para refletir as alterações introduzidas em nossas práticas associadas a dados pessoais. Caso façamos alterações consideráveis no nosso Aviso, enviaremos notificação por meio de um aviso através do Site e/ou Serviço ou por outros meios, antes que a alteração entre em vigor, para que o usuário possa revisar as alterações antes de continuar a usar o Site e/ou Serviço. O usuário deve analisar as alterações com cuidado.

11.3 Fale conosco

Gostaríamos de receber perguntas e comentários do usuário sobre este Aviso. O usuário deve enviar qualquer comunicação para o nosso escritório local:

ASSURANT SEGURADORA S.A., com endereço de correspondência em ALAMEDA RIO NEGRO, 585, EDIFÍCIO DEMINI, 5º ANDAR, ALPHAVILLE, BARUERI, SP, BRAZIL CEP: 06454-000 ou enviar uma mensagem pelo email: dataprotectionofficer.latam@assurant.com. O usuário também poderá enviar uma carta para Assurant Privacy Office, 260 Interstate North Circle SE, Atlanta, Georgia, 30339, EUA.

DPO/Encarregado: Gustavo Candido

Canal de contato: gustavo.candido@assurant.com ou dataprotectionofficer.latam@assurant.com

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